1. Aceitação
Ao acessar a Sala Secreta, você declara ter 18 anos completos e concorda com estes Termos. Se não concorda ou não tem 18 anos, saia do site.
2. Natureza do serviço
A Sala Secreta é uma plataforma de hospedagem de conteúdo gerado por usuários (UGC) — contos eróticos textuais escritos pelos próprios usuários. Não exercemos função editorial sobre as obras publicadas. Atuamos sob o regime do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), removendo conteúdo mediante (a) ordem judicial específica, (b) notificação extrajudicial nos casos previstos em lei, ou (c) violação de nossas regras da comunidade.
3. Sua conta
- O cadastro é feito com nome de usuário e senha.
- Email é opcional e usado apenas para recuperação de conta no futuro.
- Sem email vinculado, esquecer a senha significa perder a conta — não há recuperação alternativa.
- Cada pessoa pode ter apenas uma conta ativa.
- Você é responsável por manter sua senha segura e não compartilhá-la.
- É proibido criar contas em nome de terceiros, marcas ou pessoas reais.
- Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
4. Conteúdo do usuário
Ao publicar uma história, comentário, capa, foto de perfil ou qualquer conteúdo, você:
- Garante ser autor original ou ter autorização para publicação.
- Concede à Sala Secreta licença não-exclusiva, mundial e gratuita para hospedar, exibir, indexar e referenciar o conteúdo enquanto sua conta existir.
- Mantém a propriedade intelectual da obra.
- Permite que outros usuários leiam, comentem e compartilhem links para a obra.
- Aceita que conteúdo violando nossas regras da comunidade seja removido sem aviso prévio.
5. Conteúdo proibido
Sem prejuízo das regras da comunidade, é terminantemente proibido publicar conteúdo envolvendo:
- Menores de idade em qualquer contexto sexual (Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990, Art. 241).
- Bestialidade.
- Apologia a estupro real (sem consentimento celebrado como real).
- Pessoas reais identificáveis sem consentimento.
Violações deste item resultam em banimento imediato e permanente e, nos casos cabíveis, comunicação às autoridades competentes (Polícia Civil, Ministério Público, SaferNet).
6. Conduta proibida
- Spam, scraping não autorizado, ataques (DDoS, força bruta, etc.).
- Engenharia reversa ou tentativas de burlar sistemas de moderação.
- Uso de bots ou automações para inflar curtidas, seguidores, comentários ou contas falsas.
- Coleta de dados de outros usuários (especialmente para fora da plataforma).
- Assédio, doxxing, ameaças ou solicitação de contato fora da plataforma.
7. Propriedade intelectual da plataforma
O nome "Sala Secreta", logotipo, design, código-fonte, base de dados e identidade visual são de propriedade exclusiva dos operadores da plataforma. É vedada reprodução total ou parcial sem autorização expressa por escrito.
8. Limitação de responsabilidade
A plataforma é fornecida "como está", sem garantias de disponibilidade contínua, ausência de erros ou adequação a qualquer fim específico. Não nos responsabilizamos por:
- Conteúdo publicado por usuários (somos meros intermediários).
- Perda de dados decorrente de exclusão de conta, falha técnica de provedores terceirizados ou caso fortuito.
- Prejuízos indiretos, lucros cessantes ou danos morais não comprovados.
Esta limitação não se aplica aos casos em que a lei vedar (ex.: dano direto por culpa grave ou dolo).
9. Encerramento da conta
Você pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento por email para dpo@salasecreta.vip. Ao encerrar:
- Dados pessoais (email se houver, IP, sessões) são eliminados em até 30 dias.
- Conteúdo publicado pode ser anonimizado em vez de deletado, para preservar comentários, curtidas e contexto da comunidade. Você pode solicitar deleção total no mesmo email.
- Logs de Marco Civil (IP, timestamp de acesso) são mantidos por 6 meses, por obrigação legal.
10. Suspensão e banimento
Podemos suspender ou banir contas nas seguintes situações:
- Violação de qualquer regra desta página ou das regras da comunidade.
- Tentativas reincidentes de publicar conteúdo proibido.
- Comportamento abusivo contra outros usuários.
- Uso fraudulento da plataforma (múltiplas contas, bots, etc.).
Decisões de moderação podem ser apeladas uma vez por escrito para moderacao@salasecreta.vip no prazo de 30 dias.
11. Mudanças nestes Termos
Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas por banner no site. Continuar usando a plataforma após a mudança significa aceitar a nova versão. A versão anterior fica disponível mediante solicitação por email.
12. Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da capital do estado onde está domiciliado o operador da plataforma para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes.
13. Contato
- Jurídico: juridico@salasecreta.vip
- Moderação: moderacao@salasecreta.vip
- Privacidade / LGPD: dpo@salasecreta.vip
- Denúncias urgentes: abuso@salasecreta.vip